Introdução — quando o Estado se move e o cidadão fica
Há uma experiência comum a milhões de cidadãos e raramente tratada como fenômeno político: a sensação de ser empurrado de um órgão a outro, de um sistema a outro, de um protocolo a outro, sem que a questão original seja enfrentada. Não se trata apenas de ineficiência, mas de uma lógica. Um modo de funcionamento que produz cansaço, desistência e silêncio.
Este ensaio examina o empurra-empurra estatal como prática sistêmica. Não como falha pontual, mas como racionalidade informal que emerge da fragmentação institucional, da cultura do risco zero e da burocracia digital. O fio condutor é o absurdo kafkiano contemporâneo: legal, educado, protocolado — e profundamente desumanizador.
1. A ilusão do Estado uno
O cidadão se dirige ao Estado como quem fala a uma entidade única, coerente e racional. Na imaginação cívica — e no discurso oficial — o Estado é um só: impessoal, organizado, dotado de memória institucional e responsabilidade contínua.
Na prática, porém, essa unidade é uma ficção administrativa.
O cidadão fala com “o Estado”, mas o Estado nunca responde como um todo. Responde em fragmentos: uma secretaria, uma autarquia, uma ouvidoria, um sistema, um formulário, um protocolo. Cada pedaço fala apenas por si — e sempre em nome de seus próprios limites.
É nesse descompasso que nasce o absurdo kafkiano contemporâneo. Não o absurdo fantástico, mas o cotidiano, burocrático, perfeitamente legal.
O cidadão pergunta algo simples:
“Por que estou sendo cobrado?”
E recebe uma resposta complexa:
“Sua solicitação foi encaminhada ao setor competente.”
O setor competente, por sua vez, não responde à pergunta original, mas à existência do pedido. Não se discute o mérito. Discute-se o fluxo.
O Estado não nega, não afirma, não resolve. Ele processa.
Como em Kafka, não há um tirano visível, um vilão identificável ou uma porta claramente trancada. Há apenas corredores, balcões, formulários e prazos — todos corretos, todos insuficientes.
A unidade do Estado dissolve-se no momento em que o cidadão precisa de algo concreto. Resta-lhe uma multiplicidade de vozes que não dialogam entre si, mas que exigem do cidadão uma coerência que elas próprias não possuem.
2. A fragmentação como estratégia (não como acidente)
Costuma-se dizer que o empurra-empurra institucional é fruto da complexidade do Estado moderno. Uma consequência inevitável da especialização técnica, da divisão de competências, do emaranhado legal.
Essa explicação é confortável — e incompleta.
A fragmentação não é apenas um efeito colateral. Ela funciona, na prática, como uma estratégia informal de poder.
Cada órgão protege sua jurisdição como um território simbólico:
- “Não é comigo.”
- “Isso extrapola minha competência.”
- “Encaminhamos ao órgão responsável.”
O resultado é um Estado hiperespecializado para se defender e subespecializado para resolver.
Não há um centro que integre, articule ou assuma a responsabilidade final. E isso não acontece por falha técnica, mas por racionalidade institucional: assumir o problema é assumir risco jurídico, político e orçamentário.
Assim, a fragmentação cria um paradoxo perverso:
Quanto mais o Estado se divide para funcionar melhor, mais ele se divide para não responder.
O cidadão é forçado a fazer aquilo que o próprio Estado se recusa a fazer: integrar informações, conectar sistemas, repetir narrativas, provar o óbvio. Ele se torna o elo de integração do Estado — sem autoridade, sem acesso interno e sem poder decisório.
Kafka novamente ajuda a entender: não se trata de conspiração explícita, mas de um sistema em que ninguém manda e ninguém responde, e exatamente por isso o sistema se perpetua.
3. O protocolo como anestésico social (ou como o Estado aplica morfina cívica)
O número de protocolo é apresentado como garantia de seriedade. Na prática, ele funciona como morfina institucional: não cura o problema, apenas reduz a dor momentânea — e cria dependência.
Ao receber um protocolo, o cidadão sente que algo começou. Para o Estado, porém, algo terminou. O protocolo encerra o contato humano, desloca a questão para o território neutro do sistema e transforma o conflito em registro.
A partir daí, a linguagem muda:
- não se fala mais do problema, mas do “andamento”;
- não se fala mais do direito, mas do “prazo legal”;
- não se fala mais de solução, mas de “encaminhamento”.
O mérito desaparece. O fluxo reina soberano.
O protocolo não existe para resolver. Ele existe para organizar a não‑resolução, distribuindo-a ao longo do tempo até que o cidadão desista ou envelheça.
4. O tempo como arma administrativa
Se o protocolo é a morfina, o tempo é a arma branca do empurra‑empurra.
Prazos extensos, respostas tardias, silêncios administrativos, exigências sucessivas de reapresentação de documentos já entregues: tudo isso compõe uma pedagogia da desistência.
O Estado aprendeu que não precisa negar direitos quando pode simplesmente adiá‑los.
O cidadão insistente vira “caso problemático”. O cidadão cansado vira estatística invisível. E o sistema aprende, silenciosamente, que a demora funciona melhor do que o conflito aberto.
O tempo, aqui, não é neutro. Ele é usado como instrumento de seleção: só chega ao fim do processo quem tem energia, saúde, tempo livre e algum domínio burocrático. Democracia por exaustão.
5. A digitalização do absurdo
O Estado digital prometeu eficiência, transparência e acesso. Entregou, muitas vezes, opacidade automatizada em escala industrial.
Formulários sem campo compatível com a realidade, sistemas que não conversam entre si, plataformas que se recusam a aceitar anexos essenciais e respostas automáticas que não respondem a nada transformaram o absurdo kafkiano em rotina digital.
Antes, o cidadão falava com pessoas que não resolviam. Agora, fala com interfaces que não escutam.
A tecnologia não eliminou a burocracia. Apenas a tornou mais rápida para o Estado — e mais lenta para o cidadão.
6. Estudos de caso: quando o empurra‑empurra ganha nome, data e protocolo
O empurra‑empurra não é abstração teórica. Ele tem CPF institucional, número de protocolo e resposta‑padrão.
Caso 1 — IPTU e a ilusão da resposta
O cidadão questiona a perda de isenção de IPTU. Recebe como resposta não uma explicação, mas a confirmação de que sua manifestação foi “encaminhada” à Ouvidoria Geral do Município. O conteúdo da resposta não dialoga com a pergunta. O mérito desaparece; resta o carimbo.
Caso 2 — SUS, OuvSUS e o labirinto temático
Ao tentar registrar manifestação sobre política pública de saúde, o cidadão descobre que o sistema não possui assunto correspondente. Não há “Gestão do SUS”. Há Vigilância, há outras categorias periféricas — mas não o núcleo do problema. O direito existe; o campo do formulário, não.
Caso 3 — Órgãos que não conversam
Uma demanda inicia em um canal federal, é redirecionada a um estadual, depois a um municipal — e retorna ao ponto de partida. Cada órgão responde corretamente sobre sua própria incompetência. Nenhum responde pelo problema.
O padrão se repete:
- O cidadão apresenta um problema concreto.
- O Estado confirma o recebimento.
- O Estado desloca a responsabilidade.
- O cidadão reapresenta a demanda.
- O ciclo se fecha sem solução.
Cada resposta é formalmente irrepreensível. O conjunto é materialmente absurdo.
7. Conclusão — quando o empurra-empurra vira política pública informal
O empurra-empurra estatal não está escrito em leis, mas opera como política pública informal.
Ele preserva o sistema, reduz conflitos internos, minimiza riscos e maximiza a probabilidade de desistência do cidadão.
O absurdo kafkiano não é um desvio do Estado moderno. É uma de suas formas possíveis.
Enquanto o cidadão for tratado como solicitante insistente — e não como titular de direitos — o protocolo seguirá vencendo o mérito, o prazo seguirá vencendo a razão e o silêncio seguirá vencendo a justiça.
E o Estado continuará a se mover muito… sem sair do lugar.
Nota de autoria
Este ensaio foi escrito por Henrique Fernandez, que utilizou o ChatGPT como ferramenta de apoio à redação, para explorar alternativas de formulação, ajustar o estilo e testar a organização dos argumentos, jamais como autor independente. As ideias, conceitos e teses defendidas neste texto são de formulação exclusivamente humana, fruto da trajetória intelectual e do projeto teórico do autor sobre poder, ética, império, religião, tecnologia e controle social, e têm como objetivo provocar o pensamento, desmontar narrativas naturalizadas e reafirmar a centralidade de uma ética humanista em sociedades plurais e complexas. A responsabilidade intelectual, política e ética pelo conteúdo apresentado é própria do autor humano, que concebeu os argumentos, selecionou, editou e reorganizou o texto e respondeu por todas as ideias aqui apresentadas.